Módulo 04

Módulo 04 – Estado e Sociedade

O Brasil, nos últimos quinze anos, tem vivido intensas transformações no campo das políticas públicas voltadas para as questões de gênero e raça como forma de reconhecimento e enfrentamento das desigualdades. Alguns fatores se destacam nesse processo: a participação ativa dos movimentos sociais, as mudanças na agenda governamental em todas as esferas e a participação do Brasil como signatário de importantes acordos e tratados internacionais.

Entretanto, o complexo fenômeno das desigualdades de gênero e raça no Brasil ainda constitui-se como grande desafio para os governos e a sociedade em geral. As instituições públicas e privadas têm o dever de prevenir e coibir a violência racial e de gênero. As vitórias alcançadas pelo movimento feminista, de mulheres e de mulheres negras, longe de deixá-las tranquilas exigem uma constante vigilância, acompanhamento e luta permanente pela efetivação plena dos seus direitos conquistados.

Outro desafio fundamental diz respeito ao próprio processo de organização das mulheres: de que mulher organizada fala-se hoje no Brasil? Há presença ativa das mulheres pobres e negras ou há uma minoria de mulheres (brancas e negras) que têm acesso aos espaços e orientam os discursos e ações políticas? Há mudança efetiva sem a presença dessas outras mulheres?

As políticas afirmativas, cujo estudo compõe o Módulo Estado e Sociedade, são possibilidades reais de superação desse processo autoritário, racista e sexista que fundamentou a política pública no Brasil. No caso específico das políticas de gênero, as mulheres precisam se apresentar como agentes pró-ativas nos espaços de planejamento e decisão da elaboração das políticas públicas.

(Fonte: WWW.gppgr.neaad.ufes.br)

Unidade 01 – Estado, Sociedade e Cidadania

     A primeira unidade do quarto módulo sintetiza o desenvolvimento política do Brasil sob uma perspectiva política e societária, circundando a história desde o Brasil Colônia até a eleição de Dilma Roussef que garante a continuação das significativas mudanças no cenário social e econômico do país iniciadas na primeira década no século XXI. Nesse sentido, o texto também aborda todo o percurso entre estes períodos na política brasileira, trazendo consideráveis contribuições aos estudos sobre a República Velha, Ditadura Militar e Democracia, todas estas, abordadas de forma indissociável aos movimentos que se desenvolveram ao longo dos anos no intento de garantir os direitos básicos dos cidadãos como liberdade e dignidade. A unidade é uma visão geral do desenvolvimento da sociedade civil brasileira ante as mudanças ocorridas no país, bem como, uma síntese da forma pela qual movimentos internacionais como a Revolução Francesa do século XVIII, a Comuna de Paris em 1871 e a Guerra Fria pós segunda Guerra Mundial, influenciaram o crescimento social, econômico e política da república brasileira.

Conceitos apresentados:

     Desde a colonização do Brasil encontramos espaços para discutir o conceito de CIDADANIA, conceito este que permeia o desenrolar de toda a unidade estudada e, que começa a ser pensado a partir do regime de escravidão implantado aqui logo no início do século XVI. Nesse sentido, podemos ver a CIDADANIA como o conjunto de direitos e deveres que compões a vida do indivíduo com membro do Estado, como cidadão.

     Podemos também pensar no conceito de democracia analisando a história a partir da criação da UND (União Democrática Nacional) até as “Diretas Já” de 1984 onde pode-se entender por Democracia o regime de governo em que o povo tem a decisão soberana sobre as decisões do Estado, seja de forma direta, por meio de eleições em nível nacional ou por meio de representantes legais. A democracia faz parte da nossa história, e além disso é o fruto da luta de grupos e movimentos sindicais e trabalhistas que deram sua energia e até mesmo vida, na busca de um governo onde todos fossem vistos como iguais e merecedores dos mesmos benefícios sociais.

     Estudos realizados nesta unidade evidenciam a forma como organizações e movimentos do povo moldaram a democracia existente hoje, contudo, não deixa de envolver desde as questões iniciais sobre cidadania o conceito de SOCIEDADE. Vimos que a sociedade brasileira foi mote das colocações apresentadas, principalmente no campo político, pois como um campo de relações pessoais a SOCIEDADE pode ser vista como o coletivo dos cidadãos governados por um Estado Nacional que aspira em favor desta coletividade. É a sociedade, o sistema de interações humanas a qual vivemos e onde podemos ver hoje a efervescência de organizações que se constituíram a partir das necessidades oriundas nesse meio e que se desenvolvem plenamente vislumbrando o bem-estar deste mesmo sistema.

Unidade 02 – O Direito como Instrumento de Transformação Social

As discussões do quarto módulo vêm circundando o cenário político e social em que a sociedade brasileira se desenvolve, bem como, as transformações no restante do planeta e suas influências na realidade do Brasil. Esta unidade apresenta as relações entre Estado e Sociedade, de forma que são discutidas as formas como este Estado estabelece suas leis, e regulamenta as ações de relação com o poder e com o povo. Somos remetidos á um olhar crítico sobre a criação das leis, o que as motivou e qual eram seus verdadeiros objetivos, pois como instrumentos de regulação das relações sociais devem primar pela satisfação do intento comum. Nesse sentido, Alexandre Magalhães de Mattos complementa nossos estudos reforçando que:

“Um Estado em que todos são cidadãos, com seus direitos e deveres claramente definidos e preservados, deve ter uma Constituição juridicamente estruturada que represente não só a consciência jurídica, mas satisfaça as aspirações permanentes de seu povo.”

Nesse sentido, o texto traz um desenrolar da história e do desenvolvimento da sociedade atrelado ás questões legais que regularam a relação  Estado e Sociedade em cada período e a forma como estas construções históricas refletem nos direitos formais e reais das classes discriminadas da sociedade nos dias de hoje.

Fonte: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM GÊNERO E RAÇA/GPP-GeR: Módulo IV. HEILBON, Maria Luiza; ARAÚJO, Leila; BARRETO, Andréia. Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: Secretaria de Políticas para Mulheres, 2011.

Conceitos apresentados:

Nascido no antigo Egito, o “Direito” começa a existir nos tempos dos Faraós onde as palavras e testemunhos humanos começavam a perder sua total credibilidade. Ele surge transpassado por questões de interesse de uma classe hegemônica que queria permanecer com o Poder. É a forma imaterial das normas de conduta que favorecem e regulam a vida social de um povo, direito é, portanto, o conjunto de leis e normas instituídas para reger a relação dos homens com seus pares, é também a conquista de um povo e hoje, a garantia de que todo e qualquer indivíduo possui para se manifestar politicamente, culturalmente ou em suas várias outras formas de opinião/expressão. Tal conquista é fruto de uma trajetória de lutas pela garantida do chamado direito, e os estudos realizados nesta unidade nos mostram como a sociedade se manifestou em meio ao regime de escravidão, sem a menor garantida de condições dignas de vida, e ao autoritarismo político como retratado no filme “A Vida dos Outros” (2006) em que o dramaturgo Georg Dreyman era vigiado por não acreditar nas idéias comunistas. Sua história é decorre dos tempos antigos, porém o direito configura-se hoje como o complexo das leis que estabelecem uma relação igualitária no meio social entre as classes, raças e etnias.

Rapidamente somos apresentados aos conceitos de Estado de Direito e Estado-Polícia, onde o primeiro refere-se a um Estado Instituído com base na lei, e regido por ela em todas as suas decisões e o segundo alude a um modelo de poder absolutista onde o povo está submetido a vontade soberana de seus líderes.

Nesse sentido, podemos também, citar o conceito de Direito Público, onde Vinícios Martinez (2003) auxilia-nos a entendê-lo como conjunto de direitos políticos que estabelecem as relações da sociedade com o governo, fundamentado na constituição maior, que por si só, reflete o desejo comum do povo as leis que regulamentam as relações deste com o poder público. Além disso, o direito público, é um campo que mesmo não codificado como os direitos Civil e Penal, deve subsidiar às construções referente á Gestão de Políticas Públicas.

Olhando as questões sociais, bem como a desvalorização das classes, grupos, etnias e raças, podemos discutir sobre o conceito de “Discriminação”, pois é exatamente, o conjunto de todas as ações que injustificadamente e de forma injusta transgridem os direitos do indivíduo em sua condição humana com base em questões de raça, gênero, sexo e etnia.

Nossos estudos são direcionados ás questões jurídicas onde temos a oportunidade de discutir o conceito de ações afirmativas. As mesmas vislumbram  combater o racismo e a discriminação de gênero constituindo-se como um conjunto de políticas públicas concebidas para este fim. As ações afirmativas podem ser “de caráter compulsório, facultativo ou voluntário” como afirma Gomes (2001). As ações afirmativas são medidas temporárias especiais , e estudos complementares em Gomes e Silva (2001) as definem como:

 “políticas e de mecanismos de inclusão concebidos por entidades públicas, privadas e por órgãos dotados de competência jurisdicional, com vistas à concretização de um objetivo constitucional universalmente reconhecido – o da efetiva igualdade de oportunidades a que todos os seres humanos têm direito”

Unidade 03 – Políticas Públicas em Gênero e Raça

Nesta unidade foram abordadas temáticas que favoreceram o aprofundamento dos estudos acerca de políticas públicas, delineando seu conceito enquanto instrumento de transformação da sociedade e definindo Políticas Públicas de Governo e Políticas Públicas de Estado.

Nesse sentido, foram apresentadas nesta unidade as principais políticas governamentais de superação das práticas discriminatórias na sociedade que denigrem a classe das mulheres e dos negros, bem como, foram analisadas as formas como os movimentos alvos dessas políticas influenciam e participam na/da constituição das mesmas.

À luz de APPIO (2006), considerando essas políticas como forma de assegurar igualdade de oportunidades aos cidadãos, pudemos acompanhar nesse texto às formas pelas quais elas estão alterando as realidades de preconceito e de discriminação.

Fonte: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM GÊNERO E RAÇA/GPP-GeR: Módulo IV. HEILBON, Maria Luiza; ARAÚJO, Leila; BARRETO, Andréia. Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: Secretaria de Políticas para Mulheres, 2011.

Conceitos apresentados:

Grandes contribuições a nossos estudos de Políticas públicas puderam ser elencadas após a leitura e reflexão do texto, sendo que, podemos conceituar Políticas Públicas como um conjunto de ações ou diretrizes que, pautadas em princípios, devem ter por finalidade a garantia de uma vida digna aos cidadãos, bem como, oferecer oportunidades iguais aos mesmos. Nesse sentido, o Professor Fernandes (2007) ao afirmar que “a esfera das políticas públicas também possuiu uma dimensão política uma vez que está relacionada ao processo decisório” auxilia-nos a inferir que sendo estas ações governamentais, impulsionadas pelos movimentos sociais, ou seja, o público a ser governado, poderão propor e realizar efetivas transformações na realidade trabalha.

Deste modo ao conceituar Políticas Públicas podemos também discutir dois tipos das mesmas. Temos as políticas públicas de governo, que são políticas que podem ser mudadas com as mudanças de governos e respectivamente um possível mudança de partidos, elas não tem uma maior segurança legal, podendo, de acordo com a conveniência administrativa serem substituídas ou encerradas. Já as Políticas Públicas de Estado, são aquelas que conseguem ir além dos mandatos políticos sendo transformadas em Lei, são políticas de governo convertidas em políticas de estado, o que faz desta a principal estratégia para que uma política pública se torne uma política de estado.

SPM: A Secretaria de Políticas para as Mulheres é um órgão Federal criado em 01 de janeiro de 2003 com o objetivo de incorporar as especificidades das mulheres nas políticas públicas nacionais em conjuntos com os demais ministérios. A SPM foi criada com status de Ministério.

RACISMO – com base nos estudos realizados podemos entender o racismo com uma forma de pensamento que privilegia um grupo da sociedade e denigre o outro baseado em questões de raça, de gênero, genéticas e hereditárias.

Raça – é entendida como ferramenta que possibilitas o conhecimento da diversidade existente através da origem, cor e etnia do indivídio.

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Construindo nossa Cidade

(Davi, Eliane, Sandra e Simone)

Partindo das leituras a respeito de políticas públicas durante a aula na turma do 2º ano propus a atividade de a turma ser encarregada de realizar algumas obras públicas em uma cidade imaginária onde eles {os alunos morassem}. Dividi a sala em 4 grupos e relacionei as obras da seguinte forma: grupo 1 um parque, grupo 2 um hospital, grupo 3 um teatro e grupo 4 uma escola. A partir dessa distribuição começaram a discussão para a realização das obras.

Cada componente queria construir a obra perto de sua casa e toda a discussão girava em torno do local onde seria realizada a obra.

Durante a discussão de cada grupo prevaleceu à opinião do aluno ou alunas que de certa forma liderava a equipe, o primeiro registro da obra ocorreu através de desenho de forma desfocada, cada obra desenhada atendia apenas os interesses do grupo ao qual o realizava.

Após a apresentação de cada grupo e a justificativa dos mesmos pela escolha do local para a construção, voltei a propor outro desfio, apresentando aos alunos a proposta de que as obras deveriam beneficiar o maior número de pessoas da cidade ou todas as pessoas. Desenhamos juntos uma planta que seria a representação da cidade, com as casa dos alunos e com áreas abertas sem construções, a partir de então cada criança expunha suas idéias de acordo com a localização e a possibilidade de se construir uma das obras partindo da seguinte forma: Onde na cidade teria maior necessidade de um hospital, um teatro, uma escola,e um parque. Após a discussão de decisão cada grupo através da planta pode relatar qual seria o, local que a obra de sua responsabilidade seria construída.

Ao término da atividade os grupos se apresentaram de foram que seu discurso agora era atender a população e não apenas a um grupo reduzido. Embora as crianças carreguem em si ideias e conceitos que aprendem no cotidiano, seja familiar, social e ou escolar, enquanto educadora pude perceber que é possível através de atividades como essa possibilitar desde cedo que as crianças pensem em políticas públicas partindo de seu significado que é pensar no bem estar de todos, e que através dessas reflexões podemos de fato contribuir para a formação do cidadão sujeito de fato de sua própria história.

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Construindo nossas regras!

(Davi, Eliane, Sandra e Simone)

     Como é comum na sociedade, a população tem voz soberana nas decisões políticas, seja de maneira direta, por meio de plebiscitos e eleições ou de maneira indireta através de seus representantes legais.

     Após a sistematização dos estudos na segunda unidade deste módulo, pensamos na idéia da construção de um manual de regras de convivência na sala de aula e, mesmo que já seja uma prática comum nas escolas municipais de nosso município, propusemos uma construção coletiva, professor e alunos, sob uma nova perspectiva.

     Justificamos tal idéia, pelo fato de que desde cedo, todos os cidadão devem ser educados e preparados para o trabalho em grupo, decisões coletivas e vida social.

     A partir daí, com o planejamento e idéia dos alunos Davi e Eliane, as alunas Sandra e Simone realizaram tal atividade na EM "Vicente Amaro da Silva" com a turma do Pré I e II

Sendo assim, após realizar as atividades os alunos suferiram as seguintes regras:

• Obedecer;
• Cumprir com as tarefas e não atrapalhar o colega;
• Não brigar ou colocar apelidos;
• Respeitar os colegas, professores e funcionários da escola;
• Conversar na hora certa e sempre que ficar em silêncio quando for para fazer silêncio;
• Ajudar o colega;
• Emprestar o material quando possível;
• Praticar hábitos de higiene;
• respeitar quando alguém estiver falando e, esperar a sua vez de falar.

Foi também desenvolvido um cartaz com essas regras e montado um pequeno quadro para ser impresso e distribuídos entre os alunos para colar no caderno.

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"Educação discriminatória: Dores indesejáveis." 

(Severino Lepê Correia)

(Uerlei)

      Em nosso atual contexto, está cada vez mais necessário incluir nos currículos escolares a previsão do trabalho de temas que valorizem a diversidade e a inclusão. Nesse sentido, tendo em vista a inclusão no currículo das escolas brasileiras do ensino da cultura e da história Afro-brasileira, fazem-se necessários diversos estudos que fortalecam tais práticas. Em 2003, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação foi alterada para determinar essa inclusão, privilegiando a História da África e dos africanos, a vida dos negros no Brasil, a Cultura Negra Brasileira e o negro na formação da sociedade nacional. Sabemos que esta tarefa não é fácil, contudo, podemos dialogar entre as pesquisas para encontrar possibilidades.

     Apresento uma entrevista entrevista com a antropóloga Rachel Rua Bakke sobre o ensino da cultura Afro-Brasileira nas escolas e sobre as dificuldades enfrentadas pelos professores ao tratar do tema.

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Sugestões Bibliográficas para aprofundar os estudos acerca do Ensino de História e Cultura Afro-brasileira

(Davi, Eliane, Sandra e Simone)

Experiências étnico-culturais para a formação de professores

Nilma Lino Gomes , Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva (Orgs.) 

Editora Autêntica

Aprendendo valores étnicos na escola

Rosa Vani Pereira 

Editora Autêntica

Brasil Afro-brasileiro

Maria Nazareth Soares Fonseca (Orgs.) 

Editora Autêntica 

História e Cultura Afro-brasileira

Regiane Algusto de Mattos

Editora Contexto